L0lis – Itália pune acesso intencional a conteúdo +18

O parlamento italiano introduziu um novo crime no artigo 600-4º parágrafo 3 do código penal, que pune “acesso (intencional) a material +18”. Anteriormente, o acesso à +18 infantil ficava impune, uma vez que o crime de posse (detenzione) envolvia pelo menos o download.

Sendo assim, a nova intervenção legislativa cobre a lacuna de quem acessa sites com esse conteúdo sem fazer o download. No entanto, isso implica uma clara antecipação do uso do direito penal no caso de posse, o individuo é punido apenas por olhar intencionalmente.

O tribunal de cassação italiano aplica o conceito também para quadrinhos e animes h3ntai, a chamada “p0rnografia totalmente virtual”.

A corte da Itália disse que a posse desse material é um crime de perigo concreto e, no caso dos quadrinhos, o perigo é representado pela evocação de situações reais em que “as crianças são reduzidas a meros objetos sexuais.

O que significa L0lis?

L0li significa “Little Girl” ou pequena garota, se referindo as meninas ou personagens de animes com características infantis e fofas, geralmente tendo por volta a idade de 8 a 14 anos passando a ter ter características fofas, infantis e inocentes.

Fonte: Verfassungsblog