ONU pode enquadrar animes com lolis como pornografia

Uma nova proposta ligada ao Comitê sobre os Direitos da Criança da ONU reacendeu o debate envolvendo conteúdos de anime e mangá com personagens menores de idade. O rascunho faz parte de uma atualização do protocolo facultativo sobre venda de crianças, prostituição infantil e pornografia envolvendo menores.

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Segundo o documento divulgado, os Estados participantes deverão proibir materiais que representem abuso sexual infantil em diferentes formatos digitais. Entre os exemplos citados aparecem fotografias, filmes, ilustrações e até desenhos animados, o que abriu espaço para discussões sobre obras com temática lolicon e shotacon.

O que muda com a nova proposta?

O texto define pornografia infantil como qualquer representação visual de menores em situações sexuais explícitas, sejam reais ou simuladas. Dessa forma, conteúdos fictícios presentes em alguns mangás e produções de anime poderiam entrar na mesma categoria em determinados países.

O assunto rapidamente ganhou repercussão entre fãs e criadores japoneses, principalmente porque o Japão possui leis diferentes sobre o tema. Atualmente, obras ilustradas com temática lolicon não são consideradas ilegais no país, desde que não utilizem crianças reais durante a produção.

Entenda o significado de lolicon

O termo lolicon vem de “Lolita Complex” e costuma ser usado para descrever conteúdos com personagens femininas menores de idade em situações sensuais ou de nudez. Já “shota” segue uma proposta semelhante, mas envolvendo personagens masculinos jovens.

Mesmo com o crescimento das discussões internacionais sobre proteção infantil em ambientes digitais, países possuem interpretações jurídicas distintas sobre conteúdos fictícios. Enquanto algumas nações possuem restrições severas, outras ainda permitem a comercialização desse tipo de material.

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Fonte: OtakuPT e Wiki