Segundo informações compartilhadas do Comitê sobre os Direitos da Criança da ONU (Organização das Nações Unidas), foi revelado rascunhos de uma nova diretriz para o protocolo facultativo referente à venda de crianças, prostituição e pornografia Infantis para a convenção dos direitos da crianças.
A nova diretriz tem como foco aumentar a segurança das crianças em ambientes digitais, como redes sociais, sites e entre os itens adicionados ao tal rascunho, entre eles um que pode enquadrar conteúdo de animes e mangás com lolicon (garotas menores) e shotas (garotos menores) como pornografia infantil.
A princípio o texto destaca “Estados Participantes proíbam, por lei, todas as formas de materiais que contem abuso sexual infantil”. Serão considerados como formas de materiais visuais “fotografias, filmes, ilustrações e desenhos animados“.
Pelo texto do Protocolo Facultativo é considerado como pornografia infantil “qualquer representação de crianças envolvidas em situações sexuais explícitas reais ou simuladas”.
O que é Lolicon ou Lolis ?
Lolicon significa lolita complex, ou seja, complexo de lolita em inglês. A palavra é usada no Japão para pedofilia ou efebofilia. Fora do Japão, geralmente é usada quando se refere a animes ou mangás que retratam meninas menores de idade (de 6 a 14 anos) em situações sexuais ou de nudez.
Leis no Japão sobre Lolicon
Porém as leis japonesas acima de tudo consideram mangás e animes com a temática lolicon não ilegais, desde que crianças de verdade não sejam empregadas na sua produção, bem como permitindo o surgimento de um grande mercado para esse tipo de produto. As leis mexicanas também permitem o lolicon.
Por fim, deixem sua opinião nos comentário o sobre o caso.
